Penitenciária Feminina de Cajazeiras ganha sala e magistrado passa a aplicar remição de pena por leitura



quarta-feira, 13 de junho de 2018 - 17:56

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A iniciativa é fruto de parceria entre o TJPB, a FAFIC e a Direção do Presídio

A partir desta quarta-feira (13), as apenadas da Penitenciária Feminina de Cajazeiras terão a oportunidade, a partir da leitura, de reduzir suas penas em até 48 dias por ano, segundo informou o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, em substituição na 1ª Vara Mista da Comarca local. A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC), que estruturou uma sala e arrecadou os livros que compõem o acervo, a Direção do Presídio e a sociedade em geral, que contribuiu com as doações.

As apenadas terão 30 dias para realizar a leitura de um livro e apresentar uma resenha. “Eu vou conversar com elas sobre a obra e fazer algumas perguntas. É uma etapa importante para firmar a leitura, que é uma atividade que liberta, educa e proporciona a ressocialização”, ressaltou o juiz Thiago Rabelo.

Ao final de cada mês de leitura, a pena é reduzida em quatro dias, o que pode chegar a 48 dias por ano. O projeto funciona nos mesmos moldes do que já acontece no Presídio Regional de Cajazeiras, também implementado pelo juiz Thiago Rabelo.

Sem despesas- A ideia surgiu quando o magistrado implantou o Instituto da Remição pela Leitura no presídio feminino. Contudo, verificou-se que a cadeia não possuía biblioteca, segundo lembrou a professora Cristiana Russo da Silva. “Assim fizemos uma campanha para arrecadação de livros, estantes, decoração, de modo a possibilitar a instalação, contribuindo para o cumprimento mais digno da pena. Também é muito gratificante ver os discentes empolgados em contribuir com uma das principais finalidades da pena – a ressocialização”, explicou a professora.

A iniciativa integra o projeto “Divulgar Direitos Humanos: Assessoria Jurídica às presas de Cajazeiras”, coordenado pela professora Cristiana Russo da Silva e Joseph Ragner Anacleto Fernandes, com a participação de 16 estudantes.

De acordo com a professora Cristiana, o objetivo do projeto é estimular o hábito da leitura e a implantação da remição por meio da mesma. “O Tribunal de Justiça da Paraíba participa dessa iniciativa por meio da utilização do instituto pelo Juízo da Execução Penal. O magistrado Thiago Rabelo abraçou a proposta e vem prestando importante suporte ao projeto”, revelou.

Outros ações – Ainda de acordo com a professora, a FAFIC vem desenvolvendo várias ações na cadeia, dentre elas: pedidos de progressão, remição, comemoração do dia das mulheres, dia das mães, atividades corporais e assessoria jurídica.

Já o juiz Thiago Rabelo revelou que o próximo passo é implementar aulas de violão. A expectativa é que ocorra nos próximos dias. “Estamos buscando parcerias”, finalizou.

Por Gabriella Guedes – TJPB

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