Sancionada lei que inclui tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade



quarta-feira, 22 de julho de 2015 - 11:50

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daniellaribeiro

O Diário Oficial dessa sexta-feira (17) trouxe a regulamentação da lei 10.464, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP) que determina a inclusão, a partir de janeiro de 2016, do tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade.

“ Quem ganha é o povo paraibano que com essa lei terá mais uma chance de que, em casos de acidentes que necessite de agilidade no atendimento, seja identificado seu tipo sanguíneo. Nessas horas, sabemos que cada segundo gasto na identificação do tipo sanguíneo da vítima pode salvá-la”, afirmou a deputada.

No caso do cidadão que já possui carteira de identidade, é possível a inclusão dos dados apresentando documento comprobatório, no caso, um exame laboratorial que ateste o tipo sanguíneo e fator RH do solicitante nas Casas da Cidadania presentes em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Itaporanga e Pombal.

O projeto de lei que segue decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que os órgãos de emissão de identificação estaduais podem, sim, acrescentar a informação sobre o tipo sanguíneo e o fator RH nas cédulas de identidade.

Assessoria

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